Como identificar créditos tributários esquecidos na sua empresa.
Cinco lugares onde o crédito costuma estar escondido, e como começar a olhar para cada um deles sem custo nenhum.
Muito do que a empresa paga de imposto poderia ser recuperado. O problema é que o crédito tributário raramente aparece no relatório do contador. Ele está em pontos cegos da operação, escondido em interpretações conservadoras, em cadastros mal feitos, em obrigações acessórias que ninguém revisa há anos.
Este artigo é um mapa de onde costuma estar o crédito. Não substitui um diagnóstico técnico, mas ajuda a fazer as perguntas certas para o seu time fiscal e contábil.
i. PIS e COFINS sobre insumos.
Empresas no regime não cumulativo podem creditar PIS/COFINS sobre insumos. O ponto é: o conceito de "insumo" foi sendo ampliado pelos tribunais nas últimas décadas. Materiais de limpeza usados na produção, EPIs, manutenção de equipamentos, fretes de aquisição, energia elétrica industrial, todos podem dar crédito, mas muita empresa não credita por interpretação ultra conservadora.
Pergunta-chave: a sua empresa credita PIS/COFINS sobre todos os insumos que poderia, ou só sobre matéria-prima direta?
ii. ICMS-ST com margem real diferente da presumida.
Em operações com Substituição Tributária, o ICMS é recolhido antecipadamente com base em uma margem presumida. Quando a margem real de revenda é menor que a presumida, há direito a ressarcimento. Atacadistas, distribuidores e varejistas costumam acumular crédito relevante aqui, mas o levantamento exige cruzamento de dados de venda com cadastro de ST.
Pergunta-chave: a sua empresa já fez levantamento de ICMS-ST recuperável nos últimos cinco anos?
iii. INSS sobre verbas indenizatórias.
Aviso prévio indenizado, terço constitucional de férias, primeiros quinze dias de auxílio doença, vale-transporte pago em dinheiro: todas essas verbas foram tema de tese tributária e, em vários casos, há jurisprudência consolidada permitindo a recuperação do INSS pago sobre elas. Empresas com folha relevante costumam ter valor expressivo a recuperar.
Pergunta-chave: a sua empresa já analisou a folha de pagamento dos últimos cinco anos para identificar INSS recuperável?
iv. Cadastros de produtos com tributação incorreta.
Em redes com milhares de SKUs, é comum encontrar produtos com NCM errado, CEST incorreto, alíquota desatualizada, regime de tributação mal configurado. Cada erro pode significar pagar imposto a mais (ou pagar de menos, o que é igualmente perigoso). A revisão de cadastros costuma gerar economia recorrente.
Pergunta-chave: quando foi a última revisão da parametrização tributária do seu ERP?
v. Teses tributárias com jurisprudência favorável.
Existem teses tributárias com decisões reiteradas dos tribunais superiores que permitem recuperação ou redução de carga tributária. A famosa "exclusão do ICMS da base do PIS e COFINS", por exemplo, gerou bilhões em recuperação para empresas em todo o Brasil. Há outras teses semelhantes em diferentes estágios de consolidação.
Pergunta-chave: a sua empresa tem acompanhamento técnico das principais teses tributárias?
O que fazer a seguir.
Se você respondeu "não" ou "não sei" para alguma das perguntas acima, há boa chance de ter crédito a recuperar. O caminho recomendado:
- Faça um diagnóstico inicial com uma consultoria especializada. Esse diagnóstico costuma ser gratuito.
- Avalie o potencial estimado antes de decidir sobre execução.
- Trabalhe com modelo no êxito sempre que possível, em que você só paga sobre o que efetivamente recuperar.
A R2, em parceria com Tax Group, faz diagnósticos gratuitos para empresas de varejo, atacado, indústria e serviços. Quer saber se sua empresa tem crédito a recuperar?